É muito frequente acreditar em mitos e algumas informações incorretas, mas a realidade é muito diferente dessa. A ideia principal do texto é mostrar a maneira correta de efetuar o cálculo da pensão e a forma certa de proceder.

O conteúdo demonstra como calcular pensão alimentícia e o principal: os mitos mais comuns sobre o tema. Dessa forma, é chegada a hora de ter todas as informações e ficar de acordo com a lei, evitando problemas futuros.

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Como calcular pensão alimentícia da maneira adequada?

O cálculo da pensa alimentícia é dos temas que mais causam desavenças entre os casais que se separaram. Ao mesmo tempo, o valor pago fica sob responsabilidade daquele que não tem a guarda legal dos filhos.

Na maioria dos casos, é o pai que deve efetuar o pagamento e, se não for pago, pode gerar até mesmo prisão. Antes disso, é frequente que aconteça muitas brigas e as mulheres precisam recorrer à justiça para receber.

O valor pago deve suprir as necessidades dos filhos e por isso que os pais precisam cumprir com aquilo que foi combinado previamente. Dentre várias necessidades, confira a seguir as principais que a pensão alimentícia supre:

• Alimentação; 
• Conforto; 
• Cuidado; 
• Educação; 
• Lazer; 
• Moradia; 
• Saúde; 
• Vestuário. 

Vale lembrar um fato: essas necessidades variam de acordo com a idade para criança e por isso que muda. Portanto, um filho de 3 anos terá uma necessidade diferente de quanto completar 17 anos, não é mesmo!?

Embora várias pessoas não saibam, a realidade é que a pensão alimentícia não é paga apenas de pais para filhos. O oposto também acontece e engloba irmãos, ex-cônjuges e ex-companheiras, mas não é tão divulgado assim.

O principal para aprender a como calcular pensão alimentícia é prestar atenção em todos os detalhes. Ao evitar os erros mais comuns, o cenário muda e a pessoa tem condição de proceder com as duas obrigações.

Pode representar até 50% do holerite

Em primeiro lugar, uma fórmula que te ensina na prática como calcular pensão alimentícia, não existe. Ou seja, a ausência de uma média exata fixada sobre o salário daquele que irá precisar efetuar o pagamento.

O que existe é o famoso teto e vai segundo a lei da pensão alimentícia, aquela que está em vigor de 2016. Detalhe: não acredite naqueles mitos mais comuns e que dizem que há uma fórmula, porque, na verdade, não tem.

O limite do valor da pensão alimentícia subiu para 50% do holerite que aquele que não tem a guarda do filho tem. Por exemplo: se alguém ganha R$3.000,00, o valor a ser pago poderia ser de até R$1.500,00.

Não há nada certo

O teto citado no tópico anterior, não funciona como uma média e é fundamental saber disso, pois evita uma confusão muito comum. Da mesma forma, confira a seguir o motivo para não existir uma média sobre a pensão:

• Imagine alguém que ganha o salário de R$3.000,00 e tem gastos com saúde, alimentação e ainda possui outro filho, o que dá R$2.000,00;
• Pagar R$1.500,00 seria impossível e por isso que poderia existir uma combinação para que o pagamento não seja desse valor. 

O motivo é não ter dinheiro para se manter e por isso que descobrir como calcular pensão alimentícia também depende disso. Acreditar que há uma fórmula é um erro e, conforme citado acima, há outros fatores inclusos nisso.

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Fatores que são considerados

Na hora que for ser estipulado o valor da pensão alimentícia, três fatores são considerados: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Sendo assim, é necessário efetuar um estudo profundo e por isso que não há padronização.

Quando for a hora adequada para efetuar a análise, é preciso considerar quais são as necessidades dos filhos. As condições financeiras de quem irá pagar, também merecem atenção e por isso que o estudo é mais complexo.

A pessoa que efetua o pagamento tem a sua parcela de contribuição para que aquela criança possa continuar subsistindo. Antes disso, é preciso que ele também tenha dinheiro para seguir se mantendo e pegando a pensão.

O que a justiça entende dessa situação?

Primeiramente: a responsabilidade por sustentar os filhos são dos pais e isso é algo imutável na legislação. Por outro lado, é necessário que exista uma divisão de responsabilidades pela existência daquela criança.

A proporcionalidade é utilizada e sempre segundo a renda que cada um tem, porque é preciso considerar a situação pessoal. Do mesmo modo, confira a seguir um exemplo para entender como esse processo é realizado?

• Imagine que a guarda da criança pertence a mãe e ela tem um salário de R$4.000,000 por mês;
• O pai da criança ganha R$ 2.500,00 por mês e precisa pagar pensão para mais dois filhos do casamento anterior;
• Nesse caso, a justiça entende que a mãe tem melhores condições financeiras e usa a proporcionalidade para que o pai contribua;
• Se o pai passar a ter um salário melhor, há chance de negociar um valor mais elevado para as pensões que são pagas. 

Vale lembrar um fato: tudo depende da justiça e não há qualquer tipo de padronização nesse caso. É frequente que um pai precise pagar um valor maior do que em outro caso, mesmo se as condições forem iguais.

O entendimento do juiz é que pauta o valor a ser pago e o que foi preciso para que ele saiba como calcular pensão alimentícia. No entanto, fato é que até que se chegue a um valor, muita negociação aconteceu. 

Como negociar a melhor condição?

A justiça não é algo estático e é possível que haja negociação para encontrar a melhor condição para o caso. Uma maneira eficiente é pedindo a revisão e essa é a famosa Ação Revisional de Alimentos.

O processo é realizado da seguinte forma: a parte que se sente prejudicada deve apresentar os motivos e comprovar os fatos. A apresentação de provas e documentos é fundamental, pois é o que dá mérito a causa na justiça.

Por meio dessa estratégia, em resumo, é possível que o juiz consiga aumentar ou mesmo diminuir o valor da pensão. Esse tipo de situação é comum, sobretudo quando as despesas com filhos aumentam.

É frequente que aquele que paga pensão procure o juiz para diminuir o valor e mostrar que está em condição financeira pior. Juntamente com esse fato, ainda é possível informar que está desempregado e renegociar o pagamento.

Se por acaso não existir mais condição financeira de realizar o pagamento, os avós podem ser convocados para realizar os pagamentos. Contudo, isso acontece apenas quando todas as demais possibilidades foram saturadas.

Com a nova lei, a pessoa que atrasar a pensão em até um mês, pode sofrer a Ação de Execução de Alimentos. Em outras palavras, pode render até pena em regime fechado e pelo prazo de até três meses de detenção.

Ser peso não encerra a divida e, por meio da decisão do STJ, o devedor pode ficar até com o nome sujo. Fica claro um ponto: o não pagamento da pensão é ruim para a criança, mas legalmente quem deixou de pagar também sofre. 

Pagar pensão não é apenas obrigação legal, é uma necessidade e uma obrigação moral

É essencial, antes de mais nada, entender o pagamento da pensão alimentícia sob o pressuposto legal e racional. Assim, todo filho depende dos pais para tudo e pagar o valor é fundamental que a existência da criança prossiga.

É uma necessidade e por isso que o principal é efetuar o pagamento, acima de qualquer outra atitude. Inclusive, a falta de pagamento pode gerar prisão e, mesmo assim, é comum encontrar pessoas que não honram isso.

Se existir alguma dificuldade financeira, basta procurar a pessoa que tem a guarda da criança e conversar sobre a situação. Se não resolver, há o caminho legal e é possível pedir a Ação Revisional de Alimentos.

Deixar de pagar a pensão alimentícia é descumprir uma obrigação moral e também deve ser encarada sob essa visão. Ainda mais atualmente, é preciso que as condições de subsistência dos filhos sejam garantidas pelos pais.

Por fim, aprender a como calcular pensão alimentícia foi mostrada nesse site e ficou claro que depende bastante do caso. De uma forma ou de outra, o principal é que os responsáveis efetuem o pagamento todos os meses. 

Não só no Brasil, como em todo o mundo, esta prática tem sido bastante discutida. Ainda mais atualmente, uma vez que o número de divórcios é alto e a alienação parental pode vir como consequência.

Iremos discorrer neste artigo sobre o assunto, abordando todos os aspectos legais com uma linguagem compreensível a leigos no tema. Além disso, iremos apresentar as principais características da alienação parental e o que fazer para pará-la.

O que é a alienação parental?

A alienação parental também é conhecida pela sigla SAP (referente a Síndrome de Alienação Parental) ou pela sigla PAS (o mesmo, porém em inglês). A definição do conceito foi desenvolvida por um psiquiatra dos Estados Unidos chamado Richard Gardner no ano de 1985.

Segundo o autor, esta condição é aquela na qual o pai ou a mãe de uma criança em específico condiciona ela a gradualmente ir rompendo os laços com o outro genitor (principalmente, mas também pode ser com outros familiares ou amigos). No lugar do carinho e do afeto, acabam vindo sentimentos como a ansiedade e até mesmo o medo quando se fala deste outro genitor.

O que os profissionais da área observam é que a SAP está ligada, via de regra, a um relacionamento de ruptura grave da vida conjugal. Nestes casos, um dos genitores acaba sendo movido por um grande anseio de vingança.

Cego por este sentimento, acaba utilizando até mesmo a própria criança como meio quando não consegue lidar bem com a separação. Ou seja, o filho acaba virando uma ferramenta para propagar a agressividade ao ex-conjuge, com objetivo de desmoralização e descrédito deste ex-companheiro(a).

Esta acaba sendo uma forma diferente de abuso psicológico ou de violência familiar. Quem é prejudicado não somente é o outro genitor, como também é a criança, que fica abalada psicologicamente. Via de regra, isto acontece em processo de separação no matrimônio. Esta é, de longe, a principal causa.

Embora a nomenclatura mais utilizada e mais conhecida seja a do SAP, é possível que esta condição que seja conhecida também por outros, como os seguintes:

• Padrectomia
• Reprogramação da criança ou adolescente
• Síndrome da implantação das falsas memórias
• Síndrome da Mãe Maldosa Associada ao Divórcio
• Síndrome de Medeia
• Síndrome dos Órfãos de Pais Vivos

Alienação parental é crime?

A lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 foi a que definiu alguns parâmetros básicos e formas de coibir a SAP. Ela trouxe alguns conceitos e foi importante para estabelecer uma base de onde se poderia evoluir no futuro.

O artigo 2º, por exemplo, é onde há a definição do que é entendido por esta condição na legislação brasileira:

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

No entanto, mais adiante houve evoluções que nos ajudam a responder à pergunta título da seção. De acordo com profissionais do direito e com publicações em revistas de renome, sim, a prática da alienação parental pode ser considerada crime. Ainda que isto gere alguma polêmica e discordância.

Essa concepção de crime é muito nova, tendo como base a lei 13.431/2017, a qual entrou em vigor em abril de 2018. A justificativa é que a alienação parental seria uma forma de violência psicológica. Portanto, o genitor alienado tem direitos perante a justiça.

A punição não gera com que o alienador que está cometendo o ato seja preso. As possíveis punições variam entre advertência, pagamento de multa ou alteração no plano de guarda da criança.

Sinais de alienação parental: o genitor alienante

De acordo com as mais diversas fontes, seja das leis brasileiras ou dos especialistas, podemos fazer uma classificação das características que demonstram os sinais de alienação parental. Uma delas é observar se há um alienador.

Neste caso, utilizaremos os exemplos principalmente na forma de genitores, uma vez que esta é o modo mais comum. No entanto, salientamos que não é só entre algum dos ex-conjuges. Pode ser por qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade, conforme a lei de 2010 que anteriormente citamos.

1. Quando o genitor desconstrói a imagem do outro

Uma das práticas mais comuns é quando um dos genitores busca desconstruir e danificar a imagem do ex-parceiro frente à criança. Isso se faz, normalmente, com comentários que vão desde a crítica pessoal até a profissional. Basicamente, qualquer comportamento do outro genitor é criticado.

Digamos, por exemplo, que o pai é o alienador. É rotineiro que acabe falando mal das capacidades profissionais da mãe, da situação financeira dela, fazendo falsas acusações que são nocivas à imagem (normalmente vícios, como álcool) ou até mesmo criticando o conforto que a mãe dá ao filho e aos presentes que compra.

2. Quando há um ataque aberto a relação entre o outro genitor e a criança

Uma segunda hipótese é não só a de desconstruir a imagem, mas sim de fazer o filho associar o outro genitor com algo ruim. Desta vez, vamos inverter o exemplo e tomar como base a mãe como alienadora.

Digamos, aqui, que a mãe comece a criar na criança associações que a levem a crer que o pai é perigoso, que vai agredi-la ou fazer algum mal. Ou então fazendo o filho lembrar de fatos passados que fazem com que tenha uma má lembrança do outro.

Em casos mais profundos, até mesmo há a utilização da criança como uma espécie de espiã, para saber o que o outro tem feito e depois usar disso para atacá-lo.

3. Quando o outro genitor é excluído da vida da criança

Digamos que o alienador simplesmente não comunique eventos importantes da vida do filho, como uma apresentação na escola ou uma comemoração. Ou mesmo se toma decisões relevantes a respeito da vida da criança sem consultar o outro.

Essa forma de alienação parental vai afastando o outro genitor (ou familiar ou amigo) da vida da criança. Em alguns casos, há até mesmo um enfrentamento explícito, mostrando para a criança desagrado por ter passado tempo com o outro.

4. Quando há interferência no dia da visita do outro genitor

É de praxe que em casos de divórcio a criança fique com um dos pais e o outro tenha dias de visitas para ficar com o filho. Nesse caso, também podem surgir práticas de SAP que são nocivas.

Leia nosso artigo sobre separação de casais com filhos

O que mais se vê é o alienador tentando fazer com que este dia de visita seja impossibilitado. Seja pela marcação de algum compromisso, pelo controle excessivo dos horários ou pela tentativa de tornar chato para a criança este dia de algum modo.

Sinais de alienação parental: a criança alienada

Não só existem sinais que ajudem a identificar se há algum alienador como também existem para ver se a criança está, de fato, sendo alienada. Se houver dúvida, observe se eles existem e em qual grau.

A criança que já está num processo de alienação começa a ter cada vez menos interesse naquele genitor, familiar ou amigo que tem tido a sua imagem desconstruída e atacada. Com o tempo, irá querer visitar menos e até mesmo parar de se comunicar.

Com o tempo também, vão crescendo sentimentos ruins contra o genitor alienado. Normalmente eles variam entre medo, ansiedade e até raiva ou ódio. Essa irritação pode passar para o relacionamento com a família como um todo.

É possível também que ela passe a se culpar excessivamente. Na cabeça do filho, pode ser que ele entenda que ele é o culpado por todo esse conflito, uma vez que não compreende a motivação.

Infelizmente, esta atitude inconsequente de mexer com o psicológico da criança acaba trazendo muitas consequências graves. Segundo psiquiatras, as crianças com alienação parental acabam tendo maior predisposição a terem alguns problemas, como os abaixo listados:

• Problemas de se identificar com algum gênero, por ter a imagem de um dos seus genitores atacada
• Autoestima muito baixa
• Distúrbios como ataques de pânico, depressão e crises de ansiedade
• Uso de drogas e de álcool
• Ter dificuldade para manter relações estáveis também quando for adulto
• Maior chance de suicídio

Fica bem claro que estes são sinais graves e que podem levar a consequências extremas. Por isto, é de fundamental importância buscar um profissional (psicólogo, por exemplo) caso comece a notar a presença deles. Se a questão não puder ser resolvida pacificamente com o alienador, o recomendado é sempre ter uma orientação com um advogado.

A alienação parental para a OMS

Recentemente, a alienação parental ganhou um outro capítulo em suas discussões. Isto porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) resolveu trazer uma inovação nas suas concepções do assunto.

Pela primeira vez o termo está presente na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11). Destaca-se, entretanto, que o CID-11 só vai ser apresentado para os Estados-membro da organização em 2019 para entrada em vigor em 2022.

Este, é claro, não é um trabalho que veio por acaso. As pesquisas no tema já são constantes por parte da organização, que tem investido bastante neste assunto também. O objetivo era, justamente, da inclusão no CID.

Isto foi possibilitado através de pesquisas e representa um grande ganho em termos de reconhecimento da existência da SAP. Não só em legislações nacionais há menção da presença dela, como também em termos internacionais – e no maior órgão regulador de saúde do mundo.

Uma das especialistas foi a brasileira Tamara Brockhausen, psicóloga forense. Ela destacou que o CID reconhece o termo “alienação parental” apenas, sem a presença da palavra “síndrome”, que segundo ela é antiguada, um desuso. Com isso, não há mais uma associação direta à uma doença psiquiátrica e médica.

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A psicóloga ainda esclareceu em entrevistas que o CID não serve apenas para relatar doenças. Pelo contrário, tem um uso mais amplo, de também demonstrar condições até mesmo sociais que são capazes de influenciar no estado de saúde do ser humano.

Isto significa, em outras palavras, que a alienação parental não necessariamente é uma doença (e, pelo que podemos entender da postura da psicóloga, ela não acredita que seja). Contudo, isto não quer dizer que não seja ruim para a saúde. Por certo é, uma vez que é capaz de gerar no alienado uma série de sintomas que prejudicam a qualidade de vida.

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Como parar a alienação parental

Um tema muito complexo e difícil de abordar é como parar com a alienação parental. Esta tarefa não é fácil, uma vez que o alienador tem uma postura difícil de lidar e normalmente é resistente em notar que está sendo prejudicial à criança.

O mais indicado por profissionais da psicologia é se esforçar ao máximo para compreender o que a criança está passando. Não é uma fase fácil para ela. Até mesmo por isso, evite situações que podem gerar um clima de tensão com o outro genitor em frente a ela.

É fundamental também entender que esta condição não vai desaparecer sozinha, como num toque de mágica. É importante buscar auxílio, tanto para a criança quanto para o genitor alienado.

Este auxílio deve ser psicológico e jurídico, uma vez que é necessária a união das duas esferas para combater o problema de modo eficaz. Pesquise e procure bons profissionais nessas áreas, de preferência especializados em temas próximos e que já tenham uma boa experiência neste tipo de situação.

Mensagem final

A alienação parental é uma condição que pode levar a danos à criança na vida inteira. Não só com o outro genitor, mas igualmente em qualquer tipo de relacionamento. Caso note este tipo de situação, procure auxílio para resolver o problema sem dar margem para complicações.

Referências

https://revistacrescer.globo.com

https://pt.wikipedia.org/

http://www.alienacaoparental.com.br/

https://leiturinha.com.br/

http://www.planalto.gov.br/

http://www.ibdfam.org.br/