Como calcular pensão alimentícia?

Descobrir como calcular pensão alimentícia é fundamental e acredite: muda a vida de muitas pessoas. Seja dos pais e das crianças, afinal é uma maneira de garantir o sustente dos filhos e por isso demanda atenção.

É muito frequente acreditar em mitos e algumas informações incorretas, mas a realidade é muito diferente dessa. A ideia principal do texto é mostrar a maneira correta de efetuar o cálculo da pensão e a forma certa de proceder.

O conteúdo demonstra como calcular pensão alimentícia e o principal: os mitos mais comuns sobre o tema. Dessa forma, é chegada a hora de ter todas as informações e ficar de acordo com a lei, evitando problemas futuros.

 

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Como calcular pensão alimentícia da maneira adequada?

O cálculo da pensa alimentícia é dos temas que mais causam desavenças entre os casais que se separaram. Ao mesmo tempo, o valor pago fica sob responsabilidade daquele que não tem a guarda legal dos filhos.

Na maioria dos casos, é o pai que deve efetuar o pagamento e, se não for pago, pode gerar até mesmo prisão. Antes disso, é frequente que aconteça muitas brigas e as mulheres precisam recorrer à justiça para receber.

O valor pago deve suprir as necessidades dos filhos e por isso que os pais precisam cumprir com aquilo que foi combinado previamente. Dentre várias necessidades, confira a seguir as principais que a pensão alimentícia supre:

• Alimentação; 
• Conforto; 
• Cuidado; 
• Educação; 
• Lazer; 
• Moradia; 
• Saúde; 
• Vestuário. 

Vale lembrar um fato: essas necessidades variam de acordo com a idade para criança e por isso que muda. Portanto, um filho de 3 anos terá uma necessidade diferente de quanto completar 17 anos, não é mesmo!?

Embora várias pessoas não saibam, a realidade é que a pensão alimentícia não é paga apenas de pais para filhos. O oposto também acontece e engloba irmãos, ex-cônjuges e ex-companheiras, mas não é tão divulgado assim.

O principal para aprender a como calcular pensão alimentícia é prestar atenção em todos os detalhes. Ao evitar os erros mais comuns, o cenário muda e a pessoa tem condição de proceder com as duas obrigações.

Pode representar até 50% do holerite

Em primeiro lugar, uma fórmula que te ensina na prática como calcular pensão alimentícia, não existe. Ou seja, a ausência de uma média exata fixada sobre o salário daquele que irá precisar efetuar o pagamento.

O que existe é o famoso teto e vai segundo a lei da pensão alimentícia, aquela que está em vigor de 2016. Detalhe: não acredite naqueles mitos mais comuns e que dizem que há uma fórmula, porque, na verdade, não tem.

O limite do valor da pensão alimentícia subiu para 50% do holerite que aquele que não tem a guarda do filho tem. Por exemplo: se alguém ganha R$3.000,00, o valor a ser pago poderia ser de até R$1.500,00.

Não há nada certo

O teto citado no tópico anterior, não funciona como uma média e é fundamental saber disso, pois evita uma confusão muito comum. Da mesma forma, confira a seguir o motivo para não existir uma média sobre a pensão:

• Imagine alguém que ganha o salário de R$3.000,00 e tem gastos com saúde, alimentação e ainda possui outro filho, o que dá R$2.000,00;
• Pagar R$1.500,00 seria impossível e por isso que poderia existir uma combinação para que o pagamento não seja desse valor. 

O motivo é não ter dinheiro para se manter e por isso que descobrir como calcular pensão alimentícia também depende disso. Acreditar que há uma fórmula é um erro e, conforme citado acima, há outros fatores inclusos nisso.

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Fatores que são considerados

Na hora que for ser estipulado o valor da pensão alimentícia, três fatores são considerados: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Sendo assim, é necessário efetuar um estudo profundo e por isso que não há padronização.

Quando for a hora adequada para efetuar a análise, é preciso considerar quais são as necessidades dos filhos. As condições financeiras de quem irá pagar, também merecem atenção e por isso que o estudo é mais complexo.

A pessoa que efetua o pagamento tem a sua parcela de contribuição para que aquela criança possa continuar subsistindo. Antes disso, é preciso que ele também tenha dinheiro para seguir se mantendo e pegando a pensão.

O que a justiça entende dessa situação?

Primeiramente: a responsabilidade por sustentar os filhos são dos pais e isso é algo imutável na legislação. Por outro lado, é necessário que exista uma divisão de responsabilidades pela existência daquela criança.

A proporcionalidade é utilizada e sempre segundo a renda que cada um tem, porque é preciso considerar a situação pessoal. Do mesmo modo, confira a seguir um exemplo para entender como esse processo é realizado?

• Imagine que a guarda da criança pertence a mãe e ela tem um salário de R$4.000,000 por mês;
• O pai da criança ganha R$ 2.500,00 por mês e precisa pagar pensão para mais dois filhos do casamento anterior;
• Nesse caso, a justiça entende que a mãe tem melhores condições financeiras e usa a proporcionalidade para que o pai contribua;
• Se o pai passar a ter um salário melhor, há chance de negociar um valor mais elevado para as pensões que são pagas. 

Vale lembrar um fato: tudo depende da justiça e não há qualquer tipo de padronização nesse caso. É frequente que um pai precise pagar um valor maior do que em outro caso, mesmo se as condições forem iguais.

O entendimento do juiz é que pauta o valor a ser pago e o que foi preciso para que ele saiba como calcular pensão alimentícia. No entanto, fato é que até que se chegue a um valor, muita negociação aconteceu. 

Como negociar a melhor condição?

A justiça não é algo estático e é possível que haja negociação para encontrar a melhor condição para o caso. Uma maneira eficiente é pedindo a revisão e essa é a famosa Ação Revisional de Alimentos.

O processo é realizado da seguinte forma: a parte que se sente prejudicada deve apresentar os motivos e comprovar os fatos. A apresentação de provas e documentos é fundamental, pois é o que dá mérito a causa na justiça.

Por meio dessa estratégia, em resumo, é possível que o juiz consiga aumentar ou mesmo diminuir o valor da pensão. Esse tipo de situação é comum, sobretudo quando as despesas com filhos aumentam.

É frequente que aquele que paga pensão procure o juiz para diminuir o valor e mostrar que está em condição financeira pior. Juntamente com esse fato, ainda é possível informar que está desempregado e renegociar o pagamento.

Se por acaso não existir mais condição financeira de realizar o pagamento, os avós podem ser convocados para realizar os pagamentos. Contudo, isso acontece apenas quando todas as demais possibilidades foram saturadas.

Com a nova lei, a pessoa que atrasar a pensão em até um mês, pode sofrer a Ação de Execução de Alimentos. Em outras palavras, pode render até pena em regime fechado e pelo prazo de até três meses de detenção.

Ser peso não encerra a divida e, por meio da decisão do STJ, o devedor pode ficar até com o nome sujo. Fica claro um ponto: o não pagamento da pensão é ruim para a criança, mas legalmente quem deixou de pagar também sofre. 

Pagar pensão não é apenas obrigação legal, é uma necessidade e uma obrigação moral

É essencial, antes de mais nada, entender o pagamento da pensão alimentícia sob o pressuposto legal e racional. Assim, todo filho depende dos pais para tudo e pagar o valor é fundamental que a existência da criança prossiga.

É uma necessidade e por isso que o principal é efetuar o pagamento, acima de qualquer outra atitude. Inclusive, a falta de pagamento pode gerar prisão e, mesmo assim, é comum encontrar pessoas que não honram isso.

Se existir alguma dificuldade financeira, basta procurar a pessoa que tem a guarda da criança e conversar sobre a situação. Se não resolver, há o caminho legal e é possível pedir a Ação Revisional de Alimentos.

Deixar de pagar a pensão alimentícia é descumprir uma obrigação moral e também deve ser encarada sob essa visão. Ainda mais atualmente, é preciso que as condições de subsistência dos filhos sejam garantidas pelos pais.

Por fim, aprender a como calcular pensão alimentícia foi mostrada nesse site e ficou claro que depende bastante do caso. De uma forma ou de outra, o principal é que os responsáveis efetuem o pagamento todos os meses.